Contrato de Adesão de Assinatura do Clube Museu da Gula

São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Clube Museu da Gula no link clubebox.museudagula.com.br e o MUSEU DA GULA COM. ALIM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.780.430/0002-80, com sede na Rua Antonio Moises Saadi, nº 385, Parque industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.095-230, adiante denominada “MUSEU DA GULA” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.

1. Objeto

O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto assinatura Clube Museu Box, na forma de pagamento pré-paga 12 (doze) meses (plano mensal), ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato:

1.1. Para adesão o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar irrestritamente o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”;

1.1.1. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo.

1.1.2. É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.

1.1.3. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE.

1.2. O Clube Museu Box será ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades à época, na quantidade de 3 (três) garrafas, neste momento estão sendo ofertadas as seguintes MuseuBox: MuseuBox Start; MuseuBox Premium;

1.2.1. As MuseuBox Start e MuseuBox Premium, são preferencialmente compostas por 3 (três) garrafas, com rótulos distintos. Ocasionalmente, as seleções poderão ser compostas por rótulos iguais.

1.2.2. O MUSEU DA GULA reserva-se o direito de definir a seleção de vinhos das MuseuBox a seu exclusivo critério, de acordo com as indicações do sommelier da casa e equipe administrativa.

2. Benefícios de Assinantes do Clube

2.1. O CLIENTE terá acesso à ofertas e promoções exclusivas.

2.2. CLIENTE MuseuBox Start e MuseuBox Premium possuem taxa de entrega gratuita para entrega da seleção do Clube Museu nas seguintes cidades descritas no item 2.2.1: 

   2.2.1. Aguai, Águas Da Prata, Agudos, Altinópolis, Américo Brasiliense, Araquarara, Ariranha, Avaré, Bady Bassit, Bariri, Barra Bonita, Barretos, Barrinha, Batatais, Bauru, Bebedouro, Botucatu, Brotas, Caconde, Cajurú, Casa Branca, Catanduva, Cedral, Descalvado, Divinolândia, Franca, Guapiaçu, Guariba, Ibira, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Jau, Jose Bonifácio, Leme, Lençóis Paulista, Luís Antonio, Matão, Mirassol, Mococa, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Novo Horizonte, Olímpia, Ourinhos, Patrocínio Paulista, Pederneiras, Pedregulho, Piraju, Pirajuí, Pirassununga, Piratininga,Porto Ferreira, Pradópolis, Restinga, Rubião Junior, Botucatu, Santa Cruz Da Conceição, Santa Cruz Das Palmeiras, Santa Cruz Do Rio Pardo, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Joao da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São Jose do Rio Pardo, São Jose do Rio Preto, São Sebastiao da Grama, São Simão, Serra Azul, Tambaú, Taquaritinga, Urupês, Vargem Grande do Sul, Aramina, Cajobi, Catigua, Cerqueira Cesar, Colina, Cravinhos, Cristais Paulista, Dourado, Dumont, Embaúba, Esp Sto do Pinhal, Fernando Prestes, Guaíra, Guará, Ibaté, Igarapava, Ipuã, Itajobi, Itapolis, Itirapina, Ituverava, Jaborandi, Jardinópolis, Miguelopolis, Morro Agudo, Novais, Nuporanga, Orlândia, Palmares, Paulista, Paraíso, Pardinho, Pindorama, Pirassununga, Pontal, Ribeirão Corrente, Sales Oliveira, São Carlos, São Manuel, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Sta Cruz das Palmeiras, Sta Rosa do Viterbo, Stª. Cruz da Conceição, Stª. Rita do Passa Quatro, Tabapuã, Tapiratiba, Uchoa e Vera Cruz.

2.3. Demais cidades o frete será pago pelo CONTRATANTE.

3. Suspensão Temporária

3.1. O CLIENTE poderá pausar a cobrança e recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento pré-pago.

3.2. O CLIENTE poderá pausar o recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento anual, realizando uma ligação para o número (16) 2102-0350 (ramal 371)

3.3. Entre as pausas supracitadas deve ser observado o intervalo mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir do final da primeira pausa.

3.4. Para que a pausa seja efetivada, é necessário que o CLIENTE realize a ligação, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança. 

3.5. No mês seguinte ao da pausa, a cobrança e envio, serão realizados normalmente.

4. Vigência

4.1. O Clube de assinatura Museu da Gula possui renovação automática.

4.2. Na renovação serão aplicados os valores vigentes do Clube Museu.

4.3. No momento da renovação automática, o CLIENTE que possuir algum desconto e estiver com a opção de renovação automática habilitada, terá sua renovação realizada com as mesmas condições.

5. Cancelamento

5.1. O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante.

5.2. A solicitação de cancelamento poderá ser realizada através do telefone (16) 2102-0350 (ramal 371).

5.3. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança. Cumprido esse prazo, o cancelamento será imediato e, quando aplicável, o reembolso será realizado em até 30 (trinta) dias corridos.

5.4. Conforme Art.49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído.

5.4.1. Nos casos em que houver pedido emitido e/ou faturado, o valor referente ao pedido será prontamente estornado após a confirmação de retenção, no centro de distribuição e/ou no transportador, ou devolução, por parte do cliente. Em caso de devolução, os custos serão de responsabilidade do MUSEU DA GULA.

5.5. Em caso de solicitação de cancelamento antecipado de qualquer MuseuBox, será cobrada uma multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o saldo de créditos não utilizados.

6. Disposições Gerais

6.1. Somente é permitida uma assinatura por MuseuBox por CLIENTE. No entanto, o CLIENTE poderá assinar quantas MuseuBox desejar.

6.2. A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.

6.3. Os preços das MuseuBox poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, sendo o CLIENTE informado previamente.

6.4. O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

6.5. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados do MUSEU DA GULA.

6.6. O MUSEU DA GULA assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não são disponibilizados a terceiros.

6.7. O CLIENTE autoriza O MUSEU DA GULA a contatá-lo através de todas as formas possíveis (e-mail, telefone, SMS, WhatsApp e Push), podendo, inclusive, enviar e-mails de promoções e propagandas.

6.7.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Ou seja, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil mapeado.

6.8. A contratação da presente assinatura não gerará ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.

6.9. Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas.

6.10. O MUSEU DA GULA se reserva no direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento ou que praticar atos fraudulentos. Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão bloqueados e os valores pagos serão estornados ao CLIENTE.

6.11. O presente regulamento poderá ser alterado a qualquer momento pelo MUSEU DA GULA, a seu exclusivo critério. Neste caso, todas as modificações serão devidamente publicadas no site www.clubebox.museudagula.com.br.

6.12. O MUSEU DA GULA não será considerado em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste regulamento se o motivo ou descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

6.13. O domicílio do cliente será o foro competente para dirimir eventuais divergências sobre este instrumento.

6.14. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.

6.15. Os descontos estabelecidos não são cumulativos com as demais promoções do MUSEU DA GULA, salvo quando autorizados pontual e expressamente pelo MUSEU DA GULA, a seu exclusivo critério.